a. “Software” significa a aplicação “Próximo Comboio Lisboa”.
b. “Utilizador” significa qualquer pessoa que utilize o Software.
a. Ao Utilizador é concedida uma licença não exclusiva e não transferível para utilizar o Software.
b. O Utilizador não pode copiar, modificar, distribuir, revender ou sublicenciar o Software sem a permissão prévia do licenciador.
c. O Utilizador deve aceitar os termos deste EULA antes de instalar ou usar o Software.
a. O Software é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
b. O Utilizador reconhece que a propriedade do Software é do licenciador ou de seus respectivos proprietários.
a. O licenciador não faz representações ou garantias quanto à precisão, confiabilidade ou integridade do Software.
b. O licenciador não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, consequentes ou incidentais decorrentes do uso do Software.
a. Este EULA pode ser rescindido a qualquer momento pelo licenciador se o Utilizador violar qualquer um dos termos aqui descritos.
b. Em caso de rescisão, o Utilizador deve destruir todas as cópias do Software.